Termos de Serviço

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Bem-vindo ao site da Primavera Óleos, razão social Primavera Pneus e Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.091.683/0001-90.

Ao acessar e utilizar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Devolução e Reembolso.

1. Identificação da empresa

Nome comercial: Primavera Óleos
Razão social: Primavera Pneus e Petróleo LTDA
CNPJ: 04.091.683/0001-90
Endereço: Avenida Marginal, 2611 — Recanto Elimar, Franca/SP — CEP 14403-280
E-mail: primavera@pneus.com
WhatsApp: (16) 99122-3344

2. Sobre os produtos

A Primavera Óleos comercializa pneus novos por meio de seu site e de outros canais oficiais de atendimento.

As informações sobre os produtos, incluindo marca, modelo, medida, aplicação, índice de carga, índice de velocidade e demais características, serão apresentadas conforme as informações disponibilizadas pela empresa e/ou pelo fabricante.

O cliente é responsável por verificar se o produto escolhido é adequado ao seu veículo antes de finalizar a compra.

Em caso de dúvida sobre a aplicação de determinado pneu, recomendamos que o cliente entre em contato com nossa equipe antes de realizar a compra.

3. Preços e condições comerciais

Os preços dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da compra, salvo erro evidente de informação.

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já devidamente confirmados, observadas as condições aplicáveis à respectiva compra.

Eventuais descontos, promoções, cupons ou condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos, que serão informados no momento da oferta.

4. Realização do pedido

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Após a conclusão do pedido, o cliente receberá uma confirmação pelos meios disponibilizados pela empresa, quando aplicável.

A aprovação do pagamento e a confirmação do pedido estarão sujeitas aos procedimentos do respectivo meio de pagamento e às condições de disponibilidade do produto.

5. Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade dos produtos apresentada no site está sujeita à atualização de nosso estoque.

Caso ocorra alguma inconsistência excepcional de estoque após a realização do pedido, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, observando a legislação aplicável.

6. Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no site no momento da compra.

A aprovação da transação poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, banco ou empresa responsável pelo processamento do pagamento.

A Primavera Óleos poderá adotar procedimentos de segurança para prevenção de fraudes e validação das transações.

7. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra, quando disponível, podendo sofrer alterações decorrentes de fatores externos à Primavera Óleos, como problemas logísticos, condições climáticas, greves, restrições de transporte ou outros eventos que afetem a operação de entrega.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Caso ocorram dificuldades relacionadas ao endereço informado ou à ausência de pessoa para receber o pedido, poderão ser necessárias novas tentativas ou procedimentos adicionais da transportadora.

8. Recebimento do produto

Recomendamos que o cliente confira os produtos no momento do recebimento.

Caso seja identificada alguma irregularidade aparente, como embalagem danificada ou produto aparentemente diferente do adquirido, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e entre em contato conosco o quanto antes.

A constatação de eventual problema será analisada conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

9. Devoluções e reembolsos

As condições para cancelamento, devolução, troca e reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento quando aplicável.

10. Garantia

Os produtos comercializados pela Primavera Óleos possuem as garantias previstas na legislação aplicável e, quando existente, nas condições de garantia oferecidas pelo fabricante.

Em caso de suspeita de defeito de fabricação, o produto poderá ser submetido à análise técnica.

A garantia não deve ser confundida com danos decorrentes de utilização inadequada, acidentes, impactos, pressão incorreta, excesso de carga, montagem inadequada ou outras causas externas, que serão avaliados conforme o caso e a legislação aplicável.

11. Responsabilidade pela instalação

A Primavera Óleos não realiza serviços de montagem, balanceamento ou alinhamento.

A instalação dos pneus deverá ser realizada pelo cliente em estabelecimento especializado e por profissional capacitado, seguindo as recomendações do fabricante.

A Primavera Óleos não se responsabiliza por serviços de instalação realizados por terceiros, sem prejuízo dos direitos do consumidor relacionados ao produto adquirido.

12. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e legal, sendo vedado:

• utilizar o site para atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas ou informações sem autorização;

• interferir no funcionamento do site;

• introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros mecanismos prejudiciais;

• utilizar informações do site para fins fraudulentos;

• fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;

• realizar qualquer atividade que possa prejudicar a empresa, seus sistemas ou outros usuários.

13. Cadastro e segurança

Quando houver criação de conta ou cadastro, o usuário deverá manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

O usuário é responsável por manter suas senhas em sigilo e não deverá compartilhá-las com terceiros.

Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, recomendamos que entre em contato conosco imediatamente.

14. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, fotografias, vídeos, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Primavera Óleos ou são utilizados de acordo com as respectivas autorizações.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

15. Links de terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Primavera Óleos não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade desses sites externos.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados quando necessários para realizar compras, processar pagamentos, entregar produtos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e executar outras finalidades legítimas descritas em nossa Política de Privacidade.

17. Alterações dos Termos

A Primavera Óleos poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada ficará disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

18. Atendimento

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas aos produtos, pedidos ou utilização do site, o cliente poderá entrar em contato conosco:

WhatsApp: (16) 99122-3344
E-mail: primavera@pneus.com

19. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos assegurados aos consumidores pelas normas aplicáveis.

Primavera Óleos
Primavera Pneus e Petróleo LTDA
CNPJ: 04.091.683/0001-90
Avenida Marginal, 2611 — Recanto Elimar, Franca/SP — CEP 14403-280